Ceará e Fortaleza protestam contra emenda que proíbe patrocínio casas de apostas no futebol

Ceará e Fortaleza, assim como outros 36 clubes do Futebol Brasileiro, publicaram em seus canais oficiais de comunicação uma nota conjunta, manifestando-se contra a aprovação da emenda número 38-U, do projeto de lei 3.626/2023, recentemente avaliada pela Comissão de Esporte do Senado Federal, que trata das apostas de cota fixa, popularmente conhecidas como “bets”, no futebol. O Fortaleza postou sobre o assunto em suas redes sociais ao longo da última sexta-feira, 10.

Atualmente, 39 das 40 equipes das duas principais divisões do esporte no país são patrocinados por casas de apostas. Os dirigentes afirmam que o baque causado pelo fim desse investimento do setor no esporte seria desastroso para os clubes.

Economistas estimam que o setor invista cerca R$ 3,5 bilhões no futebol brasileiro todo ano. Visando evitar a perda dessa fonte de renda, os 38 clubes assinaram uma nota conjunta para repudiar a proibição dos investimentos das casas de aposta na categoria.

A emenda prevê, em seu artigo 17, que seja vedada a veiculação de publicidade ou propaganda “em quaisquer meios de comunicação de massa, como jornais e revistas nas suas edições físicas periódicas. Em televisão, rádios e canais de mídias sociais entre 06:00 e 22:59, bem como em arenas esportivas de quaisquer modalidades(…)”.

O texto proíbe que as casas de apostas patrocinem “(…) equipes, atletas individuais, ex-atletas, árbitros, membros de comissões técnicas, profissionais e amadores de todas as modalidades esportivas, bem como campeonatos organizados por confederações esportivas olímpicas, reconhecidas e vinculadas ao COB (Comitê Olímpico Brasileiro), assim como as federações a elas filiadas de todas as modalidades esportivas”.

A justificativa para tal veto é prevenção contra a ludopatia – vício em jogo – e combate à manipulações de resultados, como as deflagradas na operação penalidade máxima.

Os clubes se posicionam contra tal medida, argumentando que tomam medidas necessárias para alertar sobre o vício: “O correto endereçamento das mensagens publicitárias inerentes ao setor de apostas bem como o cuidado com crianças e adolescentes são temas extremamente caros aos clubes signatários”.

Os clubes entendem que a aprovação da emenda, “além de infrutífera para o propósito a que se propõe, representaria frontal e irreparável dano à principal fonte atual de receitas do futebol brasileiro”.

Clubes que assinaram a nota: Ceará, Fortaleza, América-MG, Atlético-MG, Atlético-GO, Athletico-PR, Avaí, Bahia, Botafogo, Chapecoense, Corinthians, Coritiba, CRB-AL, Criciúma, Cruzeiro, CSA, Cuiabá, Figueirense, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, Guarani, Ituano, Juventude, Londrina, Internacional, Novorizontino, Palmeiras, Paysandu, Red Bull Bragantino, Sampaio Corrêa, Santos, São Paulo, Sport, Tombense, Vasco, Vila Nova.