Por exclusividade do Brasileirão, Globo vai à justiça contra Turner

Foto: Reprodução

Ceará e Fortaleza estão no meio da disputa judicial que está para começar e devem ser afetados por esse imbróglio

O Brasileirão 2020 se iniciará neste sábado, 8. A expectativa é de um campeonato mais uma vez equilibrado e com ascensão no nível técnico.

Entretanto, desde o anúncio da Medida Provisória 984, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que permite a venda dos direitos de transmissão da partida ao clube mandante da partida e o fato da MP não deixar claro se são válidos ou não os os contratos já assinados no antigo formato, deixou evidente que a edição de 2020 do campeonato terá uma briga nos bastidores pelos direitos do torneio.

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A Turner, dona dos direitos de transmissão na Tv fechada de oito clubes (Athletico-PR, Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Internacional, Palmeiras, Santos), declarou que vai usufruir dos novos direitos que a MP garante.

Na prática, a dona do Esporte Interativo só poderia transmitir jogos entre times que fechou com ela. Agora, o grupo pode e vai transmitir jogos das equipes que firmaram acordo com ela, sempre que forem mandante, independentemente do adversário.

O grupo Globo entende diferente. Que a medida não sobrepõem os acordos fechados anteriormente. Depois do anúncio da Turner, avisando que vai transmitir jogos de acordo com a nova medida, a Globo informou na últimoa quinta-feira, 6, que entrará com processo contra a emissora estrangeira.

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Por meio de nota, a Globosat se posicionou sobre o assunto. Confira:

“A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.”

Chamou a atenção, algumas equipes que lutam pela a MP, alegando que ela dará autonomia aos clubes e que quebraria o monopólio, mas que se posicionaram à favor da TV Globo. São eles: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Fluminense, Goiás e Sport.

Essa guerra judicial que se inicia deve prejudicar muito o campeonato. Não se assuste, se um dos dois grupos anunciar a transmissão de uma partida ao longo da semana, e faltando cinco minutos para começar a partida, uma liminar judicial proibir a exibição do evento.

Como já noticiado, a medida provisória é temporária e precisa ser votada no congresso para virar lei. Como provavelmente não será votada, a disputa entre Globo e Turner deve ser por 16 ou 17 rodadas do Brasileirão.

Ceará e Fortaleza devem ter partidas transmitidas apenas na Turner, pelo menos na Tv fechada. Já que por questão de defesa, a Globo não deve utilizar dos direitos previstos na MP.

Neste sábado, os cearenses estreiam no campeonato. O Fortaleza enfrenta o Athletico-PR. Como a Turner não colocou esse jogo na grade, a partida não deverá ter transmissão, já que a Globo não exibirá em tv aberta e o Furacão não tem contrato de pay-per-view. O Ceará, por outro lado, terá transmissão. O jogo passará no Premiere.

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