Com nova MP, Ceará e Fortaleza podem ‘peitar’ Globo por transmissões

Foto: Reprodução/O Povo

Antes da medida, a transmissão das partidas dependia de uma negociação

Com a modificação na lei 9.615/1998, a lei Pelé, o clube de futebol mandante da partida é quem passa a ter os direitos de arena e, portanto, se torna o único que, na prática, pode negociar com as emissoras de TV e plataformas a exibição da disputa.

Antes da medida, a transmissão das partidas dependia de uma negociação das emissoras com os dois clubes envolvidos.

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Assim, a Medida Provisória nº 984 tramita na Câmara dos Deputados. O principal ponto do documento é o fato de que as negociações para transmissão de partidas se tornam propriedade do clube mandante, ou seja, sem precisar da concordância do time visitante. Contudo, ela só será aplicada, em massa, a partir de 2024, quando encerra o contrato de grande parte dos clubes com a emissora detentora dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Tais mudanças geram expectativas e abrem espaço para a expansão da veiculação dos jogos através do streaming.

Ceará e Fortaleza entrarão em conflito com a emissora?

A Rede Globo, detentora dos principais estaduais do Brasil, afirmou que entrará na justiça contra os clubes que transmitirem seus jogos estando em contrato com a emissora.

Confira abaixo a nota da emissora sobre o imbróglio.

“Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.

Único clube a peitar a emissora no momento, o Flamengo não vendeu seus direitos do Campeonato Carioca e quer transmitir seus próximos jogos em seu canal no YouTube.

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No âmbito local, Ceará e Fortaleza ainda não se posicionaram oficialmente, mas influenciados pelo presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, os clubes estão fortalecendo a ideia nos bastidores.

Uma das principais reclamações dos torcedores em 2020 foram os inúmeros jogos do Campeonato Cearense sem nenhuma transmissão seja na TV ou internet.

Os clubes estudam a possibilidade de negociar a liberação de alguns jogos para as suas plataformas próprias. O Ceará já estreou a “VozãoTV Play” enquanto o Fortaleza projeta um “super app” para o seu torcedor.

Para isso acontecer, os outros clubes participantes do estadual precisam ceder, além da detentora entrar em acordo. Ao que parece, os mandatários não querem divergências com a emissora.

Sem previsão de retorno dentro das quatro linhas, os bastidores do futebol cearense estão a todo vapor.

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